REDETEG

A coletânea de textos que compõem o presente livro apresenta os resultados de um processo de estudos e investigação realizada por uma equipe de pesquisadores de diversas universidades do Brasil, Argentina, Portugal, Espanha e Inglaterra. O objetivo da investigação foi propor e validar um referencial metodológico adequado à perspectiva territorial de análise, visando contribuir na elaboração de diagnósticos territoriais que favoreçam impulsionar alternativas inovadoras e sustentáveis de desenvolvimento, utilizando o patrimônio territorial como referência. Trata-se de uma importante contribuição para pesquisadores, estudantes, profissionais e administradores públicos e privados envolvidos no planejamento e gestão do desenvolvimento de territórios, regiões ou municípios. Através dos estudos teóricos, os quais foram sintetizados em artigos publicados em periódicos científicos, e do referencial metodológico proposto, buscou-se apresentar uma visão integrada da realidade socioeconômico-cultural e ambiental dos diferentes recortes territoriais, destacando aspectos, tais como a importância de uma visão inter e multidisciplinar, multidimensional e sustentada na noção de complexidade. Trata-se de uma contribuição essencial para orientar ações e decisões que visem a valorização e preservação do patrimônio territorial, bem como o fortalecimento das comunidades locais e o estímulo à inovação e sustentabilidade territorial. Por fim, o referencial metodológico propõe o Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial (IMAP) como forma de parametrização das diferentes variáveis utilizadas na análise territorial, em seis dimensões, tais como a social, natural, cultural, produtiva, institucional e humano-intelectual.

O presente Relatório é fruto de um esforço coletivo de pesquisa desenvolvido no âmbito da Rede Ibero-americana de Estudos sobre Desenvolvimento Territorial e Governança (REDETEG), consolidando uma trajetória iniciada em 2020. Vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS – Campus Cerro Largo, o estudo integra o subprojeto Patrimônio Territorial como referência no processo de desenvolvimento dos territórios: estudo da dimensão social no município de Santo Cristo/RS (2023-2025). Resultado de uma ampla cooperação entre universidades do Brasil, Portugal, Espanha, Argentina e Inglaterra, a investigação parte da compreensão de que o desenvolvimento territorial requer abordagens integradas, sustentadas em bases epistêmico-teóricas e metodológicas sólidas. Nesse contexto, foi concebido o Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial (IMAP), um instrumento inovador para diagnosticar, mensurar e projetar alternativas de desenvolvimento territorial sustentável. Este relatório apresenta a aplicação piloto do IMAP no município de Santo Cristo/RS, revelando a potência do patrimônio territorial, em suas dimensões social, cultural, produtiva, institucional, natural e humano-intelectual, como motor de desenvolvimento. O estudo oferece subsídios concretos para o planejamento estratégico local e reafirma o compromisso da pesquisa acadêmica com a construção de territórios mais autônomos, equitativos e sustentáveis.

A ideia de reunir diferentes abordagens sobre patrimônio territorial na América Latina em uma coletânea surgiu durante a realização do projeto de pesquisa O patrimônio territorial como referência no processo de desenvolvimento de territórios ou regiões. Este projeto fez parte do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Pós-doutorado estratégico (Edital CAPES 16/2022) e foi realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral (PPGDTS/UFPR Setor Litoral). Os 11 capítulos desta coletânea apresentam, de modo geral, o estado da arte do debate sobre patrimônio territorial na América Latina. A coletânea reúne e coloca em diálogo 17 pesquisadores e pesquisadoras de 9 instituições diferentes do Brasil, da Argentina, da Espanha e do México. Trata-se de um esforço coletivo de intelectuais compromissados(as) com a realidade latino-americana e que colocaram o patrimônio territorial no centro de suas investigações científicas. Além desse esforço coletivo, esta coletânea só foi possível porque contou com o recurso financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG).

Este livro reúne reflexões sobre o papel dos sistemas territoriais de produção (STP) como estratégia para o desenvolvimento enraizado nos territórios. Diferente das abordagens centradas apenas em aglomerações produtivas ou arranjos locais, a categoria STP enfatiza a densidade das interações entre empresas, instituições e atores sociais, destacando a importância da cooperação, da inovação coletiva e da inserção qualificada nas cadeias de valor. A coletânea, organizada por professores pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais, traz aportes teóricos e estudos que reforçam a necessidade de compreender os sistemas agroindustriais como expressões possíveis de STP, desde que estejam territorialmente enraizados. Ao articular conceitos como cadeia produtiva, cadeia de valor, competitividade e êxito territorial, os textos apresentam elementos fundamentais para pensar modelos de desenvolvimento menos subordinados a interesses externos e mais orientados pela lógica territorial. Trata-se, portanto, de uma contribuição relevante para estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nos desafios e potencialidades do desenvolvimento territorial.

O presente artigo tem por objeto de estudo comparar o funcionamento das modalidades de governança territorial no Brasil (Comitês de Bacias, Câmaras Setoriais, Circuitos Turísticos Intermunicipais, Conselhos Regionais e Territoriais, Comitês Gestores de Arranjos Produtivos Locais), nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, interrogando se tais lógicas espaciais de organização coletiva constituem elemento inovador das instituições nas políticas públicas, com possibilidade de influenciar as estratégias de planejamento do desenvolvimento territorial sustentável, democrático e participativo.

El presente texto trata de ofrecer una actualizada síntesis desde el punto de vista del autor sobre cómo poder entender y actuar sobre las relaciones existentes entre gobernanza y acción política para un nuevo desarrollo territorial. Partiendo de una amplia aproximación teórico conceptual, a continuación el texto se centra en el análisis de las opciones, condiciones y limitantes de su puesta en práctica. Como hipótesis en el texto se defiende la necesidad y conveniencia, como opción fronética, de ampliar las relaciones gobernanza-economía, predominantes, con una nueva y más potencial, entre política-territorio, especialmente en la escala local y prestando una especial atención a las nuevas relaciones urbano-rurales. El objetivo la mejor gobernabilidad, un desarrollo territorial más justo y en dignidad, mejor democracia y el bienestar/buen vivir de la población

Na sociedade da informação e do conhecimento em que vivemos, os mercados e as redes são as duas faces da mesma moeda, se quisermos, os dois sistemas operativos dessa mesma sociedade e, portanto, também, das diversas dinâmicas territoriais. No que diz respeito ao admirável mundo novo das redes teremos, desde logo, uma nova repartição entre o poder e o saber, em consequência da aplicação, mesma, do princípio distributivo das redes, em segundo lugar, um novo quadro teórico-prático consubstanciado pela teoria do ator-rede, em terceiro lugar, a missão e as funções levadas à prática pela novel curadoria territorial e, finalmente, a culminar todo este edifício da inteligência coletiva territorial, as leis gerais do desenvolvimento territorial que inspirarão e orientarão todo o trabalho dos sistemas operativos já referidos. A cooperação e a parceria entre os incumbentes do mercado e das redes são, por isso, uma luminosa promessa de futuro.

Entre os enfoques teóricos que dão destaque aos bens e serviços que apresentam significativo grau de especificidade territorial, destacam-se as abordagens sobre a Cesta de Bens e Serviços Territoriais (CBST) e Indicação Geográfica (IG). Ambas abordagens têm em comum o foco nos recursos e ativos territoriais, tanto tangíveis quanto intangíveis, aqui compreendidos como elementos constituintes do patrimônio territorial. Tais recursos e ativos, em geral, se apresentam em diferentes estágios de ativação, ou seja, muitos ainda como potenciais, portanto, não contribuindo efetivamente no desenvolvimento territorial. Partindo da compreensão sobre território, patrimônio, governança e desenvolvimento territorial, este texto propõe-se evidenciar as potencialidades e, prospectivamente, avaliar quais condições e/ou fatores estão presentes no litoral paranaense, em dois aspectos. Em relação à CBST, avaliar a oferta compósita de produtos e serviços. Em relação à IG, avaliar duas experiências já registradas. Metodologicamente, contempla-se a consulta à literatura e documentos, observações em loco. No caso das IG, adicionalmente foi feita a aplicação de um checklist dotado de uma escala Likert de significância. Portanto, o texto tem um caráter exploratório e elucidativo. Pelos estudos realizados, identificou-se um conjunto de bens e serviços que apresentam significativo grau de especificidade territorial presentes no Litoral do Paraná, os quais, desde que ativados integradamente, podem ser considerados fatores potenciais, capazes de contribuir positivamente no processo de desenvolvimento territorial.